Seminário analisa monitoramento das obrigações internacionais em direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 18 e 19 de novembro, o seminário “Monitoramento das obrigações internacionais em direitos humanos – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação estratégica do Ministério Público”. A atividade será realizada na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU em Brasília, e online com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. Para participar, inscreva-se.

A atividade pretende aprimorar a estratégia de monitoramento e de implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro. Essa atuação demanda uma resposta institucional articulada, orientada pelos estândares interamericanos de direitos humanos, nas esferas criminal e cível. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto e o coorientador é o procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freitas.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além do público externo. Fará jus ao certificado de participação o inscrito que assistir ao seminário e registrar a participação durante a atividade presencial ou em link a ser fornecido durante a transmissão.

Programação – A aula magna será ministrada pelo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, com o tema “Eficácia das decisões da Corte IDH e supervisão do cumprimento de sentenças”. Em seguida, o primeiro painel aborda “Medidas de urgência no SIDH e a atuação estratégica para sua implementação”, com a secretária-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Tania Reneaum Panszi.

No segundo dia, o painel de abertura discute “Investigação criminal e atuação nos casos de violência de Estado”, conduzido pela 1ª vice-presidente da CIDH, Andrea Pochak. O terceiro painel traz como tema “O Sistema Interamericano e os litígios estruturais na perspectiva dos povos tradicionais”, com o comissionado da CIDH Riyad Insanally. A palestra de encerramento fica a cargo do comissionado da CIDH José Luis Caballero Ochoa, com o tema “Diálogos interamericanos: a CIDH e a atuação estratégica do Ministério Público”.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Monitoramento das obrigações internacionais em direitos humanos – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação estratégica do Ministério Público”
Inscrição: até as 14h de 18 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 18 de novembro, das 14h às 18h, e 19 de novembro, das 8h30 às 13h
Modalidade: híbrida
Vagas: 120 presenciais e ilimitadas para a modalidade online