Seminário apresenta resultados de estudo sobre reparação de danos a vítimas de desastres ambientais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 19 de agosto, das 8h30 às 18h30, o seminário “Estudo sobre reparação de danos a vítimas de desastres ambientais”. A atividade será realizada na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), e remota pelo YouTube (inscreva-se). As inscrições ficam abertas até a data do evento.

Com 8 horas-aula, o seminário tem como objetivo apresentar os resultados da pesquisa “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais”, iniciada em agosto de 2024 na ESMPU. O orientador pedagógico é o procurador da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares.

Há 500 vagas, sendo 100 presenciais e 400 para participação remota, destinadas a membros e servidores do MPU e do CNMP, além do público externo, com preferência para a comunidade acadêmica, atingidos por barragens e sociedade civil. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Programação – A programação conta com quatro painéis, dois pela manhã e dois à tarde. Serão abordados temas como diretrizes internacionais de reparação de danos e prevenção de desastres ambientais; relação entre o Brasil e a mineração; participação comunitária e reparação de danos nos casos de Mariana e Brumadinho, ocorridos em Minas Gerais; além dos acordos coletivos e da atuação do Ministério Público no pós-desastre de Mariana.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Estudo sobre reparação de danos a vítimas de desastres ambientais”
Inscrição: até 19 de agosto (presencial e EaD)
Período de realização: 19 de agosto, das 8h30 às 18h30
Modalidade: híbrida
Vagas: 100 presenciais e 400 para participação remota