Seminário da ESMPU celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 30 de novembro, o seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”. A palestra de abertura será feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A atividade vai reunir ainda o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.

Gratuito, o evento é aberto à sociedade e será realizado na sede da ESMPU, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até 20 de novembro. Clique aqui e se inscreva. Foram disponibilizadas 140 vagas, 30 com custeio para os membros do MPU em exercício fora do DF. Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado no de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU.

A atividade busca explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com ênfase na relevância e no impacto ao longo dos últimos 75 anos. Pretende-se também avaliar como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil; discutir os desafios e sucessos na implementação em diferentes esferas, incluindo as políticas públicas; bem como promover o diálogo interdisciplinar para entender os direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores.

Programação – A abertura do evento contará com a presença da procuradora-geral da República e da vice-procuradora-geral da República, Elizeta Ramos e Ana Borges Coêlho, respectivamente; e da diretora-geral da ESMPU, Denise Abade. A conferência inaugural será com o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O seminário está dividido em três painéis, com três palestrantes cada um. O primeiro terá como tema "Do global ao local: os diálogos entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os tratados internacionais e as Constituições nacionais”. O segundo painel discute "Implementação e desafios: a declaração, a democracia e os direitos em espécie". Por fim, o último painel traz o tema "Olhando para o futuro: a declaração e suas perspectivas”.

Entre os painelistas estão o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch, o procurador regional da República e professor da USP André de Carvalho Ramos; o ministro do TSE e professor da USP Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST e conselheiro do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; os acadêmicos Flávia Piovesan, Ana Maria D´Avila, Eloísa Machado de Almeida e Aziz Tuffi Saliba; a juíza federal Cíntia Bruneta; e o representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab. Clique aqui e confira a programação completa.

Declaração dos Direitos Humanos – Há 75 anos, a comunidade internacional se uniu em torno de ideais e princípios comuns para reconhecer o valor e a dignidade de cada pessoa. Nascia um dos documentos mais influentes da história: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida por representantes de todas as regiões do mundo.

Para mais informações, consulte o edital ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”.
Inscrição: até as 12h de 20 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 30 de novembro
Modalidade: presencial, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
Vagas: 140 (30 com custeio)
Local: sede da ESMPU, em Brasília