Seminário da ESMPU discute políticas públicas e direitos trabalhistas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove nos dias 12, 13 e 14 de maio, das 9h às 13h, o seminário “Atuação do sistema de Justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas”. A atividade acadêmica busca discutir os fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas orientadas pelos direitos trabalhistas.

Há possibilidade de participação presencial, na sede da instituição, em Brasília, ou a distância, pelo YouTube. As inscrições para ambas as modalidades permanecem abertas até a data inicial do seminário. O orientador pedagógico é o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja. Para participar, inscreva-se.

As vagas presenciais são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais, do CNMP e do Poder Judiciário, além do público externo. Para a participação virtual, as vagas são ilimitadas e abertas ao público em geral. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Programação – A abertura do seminário contará com a aula magistral “Sistema de Justiça e políticas públicas com enfoque nos direitos trabalhistas”, seguida pelos painéis “Políticas públicas no século XXI” e “Políticas públicas e direitos trabalhistas”. O segundo dia será dedicado à apresentação de experiências práticas, com as palestras “Projeto de promoção do direito ao trabalho digno na comunidade Terra Roxa, Alto Xingu (PA)” e “Projeto Vida Pós-Resgate”.

No último dia, a palestra “Projeto Nacional de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis” conclui as apresentações. Ao final, haverá uma plenária voltada ao debate entre os participantes e à construção de perspectivas de atuação futura.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Atuação do sistema de Justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas”
Inscrição: até 12 de maio (Inscreva-se)
Período de realização: 12, 13 e 14 de maio, das 9h às 13h
Modalidade: híbrida
Vagas: 40 para a modalidade presencial e ilimitadas para EaD