Seminário debate promoção e aplicação de direitos socioculturais no Brasil e no Canadá

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal promovem no dia 27 de novembro o Seminário “A promoção e a aplicação dos direitos socioculturais no Brasil e no Canadá”. A atividade será realizada em Brasília e oferece 130 vagas, sendo 80 para membros e servidores do MPF e 50 para público externo interessado.

O objetivo é avaliar, por meio do intercâmbio de experiências concretas, a defesa e a garantia dos direitos socioculturais de minorias étnicas e de populações tradicionais nos dois países. O seminário também estudará o trabalho da antropologia pericial nos respectivos contextos, buscando produzir conhecimentos que servirão de subsídio para aperfeiçoar a atuação do MPF.

A programação inclui palestras e debates distribuídos em três mesas temáticas. Após as três palestras de cada mesa, será aberto espaço para debate. Especialistas e representantes de órgãos governamentais brasileiros e canadenses integram o corpo de conferencistas, debatedores e moderadores da atividade.

Na primeira parte do seminário, a mesa “Direitos socioculturais em perspectiva comparada: Canadá e Brasil” discutirá a situação atual de promoção e aplicação dos direitos socioculturais para povos indígenas e populações tradicionais dos dois países. A segunda mesa tem como tema “Mecanismos e instrumentos de cooperação internacional para a promoção dos direitos socioculturais”. Nela será apresentada a importância dos mecanismos de cooperação jurídica entre países para a garantia de direitos das minorias étnicas e das populações vulneráveis.

Com o tema “Antropologia pericial no Canadá e no Brasil e sua participação na aplicação dos direitos socioculturais”, a última mesa temática ressaltará aspectos comparativos que esclareçam características compartilhadas ou distintas da antropologia pericial nos dois países. A carga horária total da atividade é de oito horas-aula.

As inscrições são gratuitas e seguem até as 10h do dia 25 de novembro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes presentes em toda a atividade receberão certificado. A ESMPU não arcará com o custeio de despesas com alimentação, transporte e hospedagem dos inscritos. Informações adicionais podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

O seminário tem o apoio da Embaixada do Canadá no Brasil, do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (UnB) e da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Seminário “A promoção e a aplicação dos direitos socioculturais no Brasil e no Canadá”

Quando: 27 de novembro de 2009

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União – Av. L2 Sul, quadra 603/604, lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)

Vagas: 130 (para membros e servidores do MPF e público externo)

Inscrições: até 25 de novembro

Informações: cau@escola.mpu.mp.br