Seminário discute adaptação climática

A Escola Superior do Ministério Público da União e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) promovem, nos dias 26 e 27 de maio, o seminário “Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”. A atividade será realizada na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial no auditório da PRR4, em Porto Alegre-RS, ou virtual, pelo YouTube.

O evento conta com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4CCR/MPF). O orientador pedagógico é o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas. As inscrições ficam abertas até a data de realização do evento. Inscreva-se.

Com carga horária de 12 horas-aula, o seminário visa ampliar a compreensão sobre as obrigações impostas pela Opinião Consultiva n. 32/2025 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que trata da emergência climática, bem como aprofundar o entendimento sobre o conhecimento científico atual e os cenários específicos das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul.

Há possibilidade de participação presencial ou online. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Programação – O seminário está organizado em seis painéis, que vão tratar de temas como mudanças climáticas no Rio Grande do Sul e perspectivas futuras, emergência climática e obrigações dos poderes públicos à luz de normas internacionais, além do papel da União, dos estados e dos municípios no cumprimento das obrigações de direitos humanos diante de eventos climáticos extremos e saúde pública.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”
Inscrição: até as 9h de 26 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 26 de maio, das 9h às 18h10, e 27 de maio, das 9h30 às 18h30
Modalidade: híbrida
Vagas: 200 para participação presencial e vagas online ilimitadas