Seminário discute adaptação climática sob a ótica dos direitos humanos

As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, o maior desastre socioambiental da história do estado, evidenciaram a necessidade de fortalecer estratégias institucionais voltadas à adaptação climática e à proteção de direitos. Nesse contexto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) promovem, nesta terça e quarta-feira, 26 e 27 de maio, em Porto Alegre, o seminário “Adaptação climática em foco – Emergência climática e direitos humanos: obrigações de adaptação no Rio Grande do Sul”. Assista aqui.

Abertura – “Convidamos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da academia, de órgãos de governo e da sociedade civil organizada para uma discussão conjunta das causas previsíveis ou não do desastre ambiental que devastou o Rio Grande do Sul em 2024. As discussões serão muito profícuas não apenas para o estado, mas para todo o Brasil”, disse a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, na abertura do seminário.

Para a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Luiza Cristina Frischeisen, é preciso “aprender com aquilo que vivenciamos, acreditar nas informações científicas, cobrar da Administração municipal, estadual e federal a adaptabilidade e compreender que defesa civil é essencial”.

O orientador pedagógico, procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas, lembrou que o prédio onde está sendo realizado o seminário foi alagado em 2024. “Como Ministério Público, precisamos discutir formas de exigir o cumprimento das obrigações vinculativas estabelecidas por órgãos internacionais. Também é preciso ouvir o diagnóstico de cientistas do clima e a sociedade.” A coorientadora, procuradora regional da República Analúcia Hartmann, alertou: “Não são eventos extremos episódicos. Estamos vivendo um novo normal, que é extremamente preocupante e exige atitudes”.

O coordenador do grupo estratégico do Mecanismo Nacional de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos (MCOIDH), João Akira Omoto, que também contribuiu para a concepção do seminário, explicou que a ideia da unidade é acompanhar as decisões do sistema interamericano e as opiniões consultivas de meio ambiente e mudanças climáticas, a fim de ampliar as ferramentas para operar dentro do sistema nacional.

Desastre – “Foram dias absolutamente difíceis. Nenhum de nós tem preparação para atuar em defesa civil e fomos desafiados a fazer salvamento, instituir abrigos, tratar sobre segurança alimentar, políticas para animais. Jamais imaginaríamos que passaríamos por isso”, lembrou o procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz.

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller, lembrou do significado da palavra resiliência, que foi muito utilizada à época: capacidade de se adaptar, resistir e se recuperar. “O nosso novo normal não é só um cenário de mudança climática, mas de eterna apreensão de novas catástrofes”, alertou. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Brígida Barcelos lembrou que, mesmo diante das dificuldades, o tribunal nunca deixou de atender os trabalhadores. Inclusive, muitos perderam os empregos e ficaram em situação de rua.

“Foi algo que nunca podíamos imaginar passar, chegar ao nosso prédio de barco. A situação é de alerta e de necessidade de aprofundar os estudos, trocar ideias e unir esforços em torno desse tema”, finalizou a procuradora-chefe da PRR4, Ana Luísa de Melo Chiodelli.

Programação – A programação do primeiro dia conta com três painéis, que discutem diagnóstico das mudanças climáticas no estado, atuação dos poderes públicos para o cumprimento das obrigações internacionais e papel do poder público em relação à temática. No segundo dia, os debates avançam para o enfrentamento do racismo ambiental e para analisar os impactos climáticos diferenciados sobre comunidades indígenas e quilombolas, além de discutir a interface entre saúde coletiva, riscos epidemiológicos e transição justa. O encerramento do evento será marcado pelo painel “Vozes da enchente”, que dará espaço a representantes de movimentos sociais e da sociedade civil para relatar as experiências diretas das populações atingidas pelas inundações.