Seminário discute aplicação de recursos públicos em fundos solidários

Estão abertas até as 10h do dia 19 de outubro as inscrições para o Seminário sobre Fundos Rotativos Solidários, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União. A atividade acontecerá no dia 22 de outubro, das 8h30 às 18h, no auditório da instituição (Setor Bancário Norte, quadra 1, Edifíco Palácio do Desenvolvimento, 4º andar, Brasília). São oferecidas quatro vagas ao Ministério Público Federal (MPF), sendo duas para membros e duas para analistas.

O objetivo do seminário é debater a aplicação de recursos públicos no fomento aos fundos rotativos solidários. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, esses fundos são iniciativas de entidades da sociedade civil ou de organizações comunitárias destinadas ao apoio de projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços. Com eles busca-se favorecer, por exemplo, o acesso ao crédito para famílias de baixa renda.

Durante a programação, serão discutidos temas como redefinição das bases legais para os fundos rotativos solidários, convênios e mecanismos de gestão. O conteúdo será distribuído em um painel e duas oficinas temáticas. No corpo de painelistas e debatedores, estarão representantes de órgãos governamentais, instituições financeiras e organizações comunitárias. A carga horária é de seis horas-aula.

Os interessados devem inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes que assistirem a todo o seminário receberão certificado emitido pela Escola da AGU ao término das atividades. A ESMPU não custeará eventuais despesas de participação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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