Seminário discute boas práticas de gestão de convênios públicos

Estão abertas até as 12h do dia 19 de agosto as inscrições para o Seminário Nacional de Convênios Públicos, promovido pelo Centro de Treinamento Profissional (Cotap). A atividade reunirá especialistas e profissionais de diversos setores para discutir as boas práticas de elaboração, gestão, controle e fiscalização dos convênios públicos. Estão disponíveis 15 vagas gratuitas, sendo dez para membros do Ministério Público Federal (MPF) e cinco para membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os interessados deverão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, guia “Inscrições”.

Promovido em Salvador (BA), entre 25 e 27 de agosto, o seminário tem o objetivo de contribuir para que os recursos públicos sejam empregados com mais efetividade e transparência, e dentro dos parâmetros legais. Por meio de conferências e debates, acadêmicos e representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Regional da União na Bahia e do Tribunal de Contas baiano discutirão o novo conjunto de regras dos convênios públicos, as transformações, os avanços e os problemas verificados. A atividade contará ainda com a participação da procuradora da República Raquel Branquinho, que vai falar sobre as competências e os procedimentos do MPF na apuração de fraudes e desvios de recursos de convênios.

A carga horária total é de 24 horas-aula e os participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pelo Cotap. As atividades serão realizadas no Fiesta Bahia Hotel, localizado na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 711 – Pituba – Salvador (BA). A ESMPU informa que não haverá custeio de participação dos inscritos.

Outras informações podem ser obtidas no site www.cotapcursos.com.br ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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