Seminário discute desafios do direito de greve na era digital

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 5 e 6 de maio, das 9h às 17h, o seminário “Direito de greve: desafios e mobilização na era digital”. O evento busca discutir fundamentos constitucionais, limites legais e impactos das novas formas de mobilização coletiva no ambiente digital, a fim de contribuir para aprimorar a defesa de direitos sociais.

Há possibilidade de participação presencial, na sede da instituição, em Brasília, ou a distância, pelo YouTube. As inscrições para ambas as modalidades permanecem abertas até a data inicial da atividade acadêmica. A orientadora pedagógica é a procuradora do Trabalho Larissa Menine Alfaro. Inscreva-se.

As vagas presenciais são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. Para a participação virtual, as vagas são ilimitadas e abertas ao público em geral. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Programação – O seminário está estruturado em seis painéis, divididos durante os dois dias do evento. O primeiro painel trata dos aspectos históricos e sociológicos do direito de greve, evolução, relação com o movimento sindical e papel do MP. Em seguida, serão abordados elementos, características, requisitos legais e entendimentos jurisprudenciais sobre a greve, com enfoque nas normas aplicáveis, nos direitos e deveres dos trabalhadores e nos desafios práticos.

No segundo dia, os debates serão voltados às transformações contemporâneas. O primeiro painel discute novas formas de greve, com destaque para a greve ambiental e a proteção ao meio ambiente de trabalho. Na sequência, serão analisados os impactos da ampliação da terceirização nas relações de trabalho e na organização coletiva dos trabalhadores. O último painel discute os desafios atuais das mobilizações, incluindo as chamadas greves sem organização sindical, com debate sobre a greve no contexto digital e da “uberização”.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Direito de greve: desafios e mobilização na era digital”
Inscrição: até 5 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 5 e 6 de maio, das 9h às 17h
Modalidade: híbrida
Vagas: 90 para a modalidade presencial e ilimitadas para EaD