Seminário e oficinas discutem desafios para implementar obrigações internacionais em direitos humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições, até 14 de outubro, para o seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”. O evento será realizado na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial (inscreva-se) e online pelo YouTube (inscreva-se).

Oficinas – Em complemento ao seminário, serão realizadas duas oficinas presenciais, nos dias 16 e 17 de outubro, com 5 horas-aula e inscrições distintas. A primeira vai abordar “A produção de relatórios para os órgãos do Sistema Universal de Direitos Humanos” (inscreva-se), e a segunda “A produção de relatórios para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos” (inscreva-se). As oficinas são destinadas a membros do MPU, servidores do MPF e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos Ministérios de Direitos Humanos e das Relações Exteriores, além do público externo.

As atividades buscam aprimorar o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro, focando na superação de déficits de conhecimento e deficiências estruturais que dificultam os processos internos. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto.

Para o seminário, são oferecidas 150 vagas presenciais a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais, do CNMP, além do público externo. As vagas para a participação remota são ilimitadas. O certificado será emitido para os participantes que realizarem o credenciamento, na modalidade presencial, ou confirmarem presença em link fornecido durante a transmissão ao vivo, no caso remoto.

Para mais informações, consulte o edital do seminário, o edital da oficina 1, o edital da oficina 2 e o projeto pedagógico, ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em Direitos Humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”
Período de realização: 14, 15 e 16 de outubro, das 13h30 às 18h30, das 9h às 18h30 e das 9h às 12h30, respectivamente
Inscrição: até o primeiro dia da atividade (presencial e EaD)
Modalidade: presencial na sede da ESMPU em Brasília e transmissão pelo YouTube
Vagas: 150 presenciais e vagas remotas ilimitadas

Atividade: “Oficina 1 – A produção de relatórios para os órgãos do Sistema Universal de Direitos Humanos”
Período de realização: 16 de outubro, das 14h às 19h
Inscrição: até a data da atividade (inscreva-se)
Modalidade: presencial
Vagas: 40

Atividade: “Oficina 2 – A produção de relatórios para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos”
Período de realização: 17 de outubro, das 8h30 às 13h30
Inscrição: até a data da atividade (inscreva-se)
Modalidade: presencial
Vagas: 40