Seminário discute direito constitucional e militar

O Ministério Público Militar (MPM) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoverão nos dias 20, 21 e 22 de maio, em Brasília, a 1ª etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. As instituições organizadoras do seminário oferecem 20 vagas para membros e servidores do MPU, assim distribuídas:

• 3 vagas para membros e 3 vagas para servidores do MPM;

• 3 vagas para membros e 3 vagas para servidores do MPF;

• 2 vagas para membros e 2 vagas para servidores do MPT; e

• 2 vagas para membros e 2 vagas para servidores do MPDFT.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h da próxima sexta-feira, 26 de abril, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará ainda no dia 26 de abril, a partir das 15h.

A proposta da atividade é promover discussões e debates acadêmicos sobre temas como as nascentes do constitucionalismo na América Portuguesa; a interpretação dos direitos fundamentais, as teorias em debate e sua aplicação ao direito militar; a proteção ao consumidor na Constituição brasileira e a evolução jurisprudencial; o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia de acesso à Justiça Militar. Também estarão em foco questões teóricas e casos concretos apresentados por palestrantes argentinos, chilenos, colombianos e peruanos. A palestra de abertura do seminário será ministrada pelo jurista Paulo Bonavides.

Os participantes receberão certificado emitido pelo Superior Tribunal Militar. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Quando: de 20 a 22 de maio de 2013

Onde: Auditório da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) – Setor de Embaixadas Norte, Lote 43 – Brasília (DF)

Vagas: 20 (para membros e servidores do MPU)

Inscrições: até 26 de abril, no site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br