Seminário discute gestão eficiente de recursos hídricos na América do Sul

A capital federal sediará, no período de 24 a 27 de maio, o “I Seminário Internacional de Direito das Águas”, promovido pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Agência Nacional das Águas (ANA). Durante a atividade, participantes e palestrantes discutirão as normas legais que regem o direito das águas, nos países da América do Sul, com vistas à gestão compartilhada das águas transfronteiriças.

O seminário oferece 15 vagas, sendo oito para membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e sete para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os interessados terão até as 13h do dia 18 de maio para realizarem sua inscrição pelo site da Escola, www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.Os inscritos passarão por sorteio eletrônico. A ESMPU divulgará a lista dos selecionados a partir das 15h, ainda no dia 18.

A programação de 23 horas-aula debaterá temas como: “Proteção Jurídica dos Recursos Híbridos”, assunto que será explorado em três blocos, “Aspectos técnicos para gestão cooperativa” e “Situação Jurídica, Econômica e Social da América do Sul”. À frente da apresentação dos painéis estarão especialistas na área de direito de águas. O seminário será apresentado por meio de painéis e uma oficina de trabalho encerrada com um debate sobre os trabalhos produzidos (clique aqui para ler a programação completa).

A AGU emitirá certificado a todos os participantes presentes em pelo menos 75% da atividade. A ESMPU não se responsabilizará por despesas decorrentes da participação dos inscritos, como passagens, hospedagem e alimentação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço:

“I Seminário Internacional de Direito das Águas”

Quando: 24 a 27 de maio de 2010

Onde: Hotel Grand Bittar - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco A – Brasília/DF

Inscrições: Até as 13h do dia 18 de maio, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br