Seminário discute inventário e partilha extrajudicial

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas para o seminário “Inventário extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a atuação do MP”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, ou online, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. As inscrições ficam abertas até a data de realização do evento. (inscreva-se).

Com 12 horas-aula, a atividade visa atualizar os participantes sobre a temática e promover discussão crítica sobre a possibilidade de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça Elísio Teixeira Lima Neto. 

São oferecidas 100 vagas para a modalidade presencial a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. As inscrições para as vagas a distância são ilimitadas. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Programação – A programação está dividida em cinco painéis. Os dois primeiros tratam da Resolução CNJ n. 571/2024, conforme o entendimento dos cartórios e as repercussões na atuação do MP, seguidos dos painéis “Questões de mérito e administrativas sobre distribuição, análise e manifestação do MP no inventário extrajudicial”, “Debate sobre a atuação do MP nos inventários: dificuldades e sugestões” e “Atuação da CCR – Câmara de Coordenação e Revisão Cível na questão dos inventários extrajudiciais. Proposições de enunciados”.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Inventário extrajudicial (Resolução 571/2024/CNJ) e a atuação do MP”
Inscrição: até 17 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 17, 18 e 19 de novembro, das 8h às 12h30
Modalidade: híbrida
Vagas: 100 vagas para participação presencial e ilimitadas para EaD