Seminário discute mecanismos de combate à violência contra a mulher

Nos dias 2 e 3 de março, acontece em Brasília o II Seminário Lei Maria da Penha, atividade que reunirá membros e servidores do MP, parlamentares, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade para discutir, propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. No foco do debate estará a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

O seminário será composto de seis painéis temáticos, cada um apresentado por três especialistas. As perspectivas para a Lei Maria da Penha, a relação da mulher com a mídia, os direitos humanos, as questões trabalhistas e agrárias, e a importância da educação para o fim da violência estarão entre os assuntos discutidos. A programação incluirá atividades culturais no fim de cada dia e exibição de um curta-metragem (veja a programação completa). A carga horária total é de 11 horas-aula.

Gratuita, a atividade oferece ao todo 600 vagas, sendo 500 delas destinadas ao público em geral. As demais vagas serão distribuídas, conforme o edital (clique aqui), entre membros dos quatro ramos e servidores do MPU. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 25 de fevereiro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com frequência total receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Dúvidas sobre o procedimento de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Para obter mais detalhes sobre a programação, acesse http://seminariomariadapenha.blogspot.com.

O seminário é uma realização da ESMPU, da Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTRA-MP) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o apoio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/DF), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT, entre outras instituições.

Serviço

II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas

Quando: 2 e 3 de março

Onde: Auditório JK – Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Brasília (DF)

Vagas: 600

Inscrições: até as 18h de 25 de fevereiro, no endereço www.escola.mpu.mp.br