Seminário discute mudanças no processo penal

Os pontos polêmicos e as inovações das recentes e futuras reformas do Código de Processo Penal (CPP) serão tema do Seminário “Reformas do Processo Penal”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada no dia 10 de maio, em Belo Horizonte (MG), apenas para membros do Ministério Público Federal (MPF) lotados em Minas Gerais.

O seminário será dividido em dois momentos distintos, nos quais os procuradores da República terão a oportunidade de discutir as reformulações no Código de Processo Penal. As palestras serão ministradas por membros do MPF que atuam na área criminal e que acompanham as mudanças no CPP. Ao final de cada etapa do seminário, será promovido um debate sobre o assunto entre conferencistas e participantes.

Serão disponibilizadas 25 vagas para esta atividade acadêmica. Os interessados devem se inscrever pelo site da Escola, www.escola.mpu.mp.br, no link “Inscrições”, até as 17 horas do dia 4 de maio. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. O resultado das inscrições será divulgado até às 18h, ainda no dia 4.

A atividade acadêmica terá uma carga horária de 8 horas-aula. Participantes presentes em todo o seminário receberão certificado. A ESMPU não se responsabilizará por despesas decorrentes da participação dos inscritos, como passagens, hospedagem e alimentação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Seminário “Reformas do Processo Penal”

Quando: 10 de maio de 2010

Onde: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais - Avenida Brasil, 1.877 – Funcionários – Belo Horizonte (MG)

Inscrições: Até às 17h do dia 4 de maio, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br