Seminário discute reforma da Lei de Improbidade Administrativa

[Atualizado em 27.07.2022] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 1º e 2 de agosto, o seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas", na modalidade híbrida. Os interessados podem escolher entre o formato presencial ou o online, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube. As inscrições podem ser feitas até as 9h de 1º de agosto. Inscreva-se: presencial ou online.

O seminário tem como público-alvo membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP) e interessados na temática. O objetivo da atividade, com 12 horas-aula, é debater com a comunidade acadêmica e jurídica as novidades trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa, analisando os impactos na atuação do Ministério Público e na garantia de direitos fundamentais.

O orientador pedagógico é o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Entre os palestrantes do seminário estão a ministra Cármen Lúcia e o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). O debate também contará com membros do MP, acadêmicos e advogados. Confira a programação completa.

Foram disponibilizadas 150 vagas para a participação presencial. Os inscritos serão selecionados por classificação, com preferência para o candidato que no ano letivo ainda não tenha participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. A frequência deve ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno, e o certificado será emitido para quem obtiver frequência mínima de 85%.

Na modalidade online, não há limitação de vagas. Terá direito ao certificado o participante que assistir ao seminário e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo do evento.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas"
Inscrição: até as 9h de 1º de agosto (inscreva-se presencial ou online)
Período de realização: 1º e 2 de agosto, das 9h às 17h no primeiro dia; e das 10h às 18h no segundo
Modalidade: híbrido
Vagas: 150 (presencial) e sem limite de vagas para o online