Seminário discute repercussões das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais no mundo do trabalho

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (EJUD 12) promovem o seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho”. A atividade será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC (inscreva-se), ou online, com transmissão pelo YouTube (inscreva-se). As inscrições ficam abertas até a data do evento.

Com carga horária de 12 horas-aula, a capacitação busca compreender as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. As orientadoras pedagógicas são a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga e a juíza do trabalho Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert. 

Há 85 vagas presenciais, destinadas a membros e servidores do MPT, MPDFT, CNMP e MPs estaduais; magistrados e servidores dos TRTs e TST, além do público externo. A modalidade online tem vagas ilimitadas. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade. Fará jus ao certificado de participação presencial o discente que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento, e de participação remota, o discente que assistir ao evento e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo.

Programação – No primeiro dia, serão quatro painéis temáticos. Na parte da manhã, discute-se “Direito climático: enfrentamento dos danos ambientais no Antropoceno” e “Transição justa na perspectiva da OIT”.  À tarde, especialistas vão discorrer sobre “Transição justa e empregos verdes” e “Mudanças climáticas e racismo ambiental: saúde e equidade nas relações de trabalho”.

Na sexta-feira, dia 22, serão dois painéis: “Mudanças climáticas e impactos nas relações de trabalho”, que examinará os efeitos das crises ambientais nos vínculos laborais, seguido pela discussão sobre “O papel dos processos estruturais na litigância climática relacionada ao trabalho”.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho”
Inscrição: até 21 de agosto para participação presencial (inscreva-se) e online (inscreva-se)
Período de realização: 21 de agosto, das 8h30 às 18h30, e 22 de agosto, das 9h às 13h
Modalidade: híbrida
Vagas: 85 para participação presencial e vagas online ilimitadas