Seminário em Brasília debate aplicação da Lei Anticorrupção

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sediará no dia 2 de setembro o Seminário sobre a Lei Anticorrupção, atividade gratuita e aberta ao público. O evento reunirá juristas, magistrados, agentes públicos, acadêmicos e advogados para debater e esclarecer pontos importantes da Lei n. 12.636/2013.

A programação envolverá conferências, palestras e debates sobre temas como a caracterização da Lei Anticorrupção brasileira e suas competências, os acordos de leniência, a responsabilização objetiva, as regras de licitações e contratações e as estratégias sociais e institucionais de controle e combate à corrupção. A iniciativa é da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ), do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com o apoio da ESMPU.

Entre os conferencistas estarão os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella Di Pietro e o juiz argentino Pablo Gallegos Fedriani. Integram o grupo de palestrantes os ministros do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa e Napoleão Nunes Maia Filho; o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler; e a subprocuradora-geral da República Mônica Nicida Garcia, entre outras autoridades.

Os interessados deverão inscrever-se no site www.fundacaopedrojorge.org.br. O seminário será realizado das 8h30 às 19h no seguinte endereço: Avenida L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF).

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail fundacao@fundacaopedrojorge.org.br ou pelo telefone (61) 3313-5110.

Veja aqui a programação completa.