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Seminário em Brasília discute o direito eleitoral no contexto da reforma política
A capital federal sediará entre os dias 14 e 16 de maio o V Seminário Nacional para Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE). Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o evento discutirá o tema “O Novo Direito Eleitoral no Contexto da Reforma Política”. O seminário é voltado para membros do Ministério Público, magistrados, estudiosos do direito, advogados, professores e estudantes, entre outros, e será realizado no Auditório da Filial da Caixa Econômica Federal (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, Subsolo), em Brasília.
O encontro de especialistas em direito
eleitoral, formadores de opinião e representantes da sociedade civil
pretende ampliar a discussão sobre dispositivos importantes da Lei
da Ficha Limpa, além de diversos aspectos das eleições
brasileiras. Entre os temas debatidos no SENAJE, estarão a
propaganda eleitoral e a liberdade de expressão, o financiamento de
campanha e a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas.
A
programação contará com a presença de diversas autoridades, entre
elas o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. Para obter
informações adicionais ou fazer inscrição no seminário, acesse
www.senaje.org.br.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
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Telefone: (61) 3553-5300