Seminário em São Luís (MA) discute proteção do patrimônio cultural

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República promoverão, de 10 a 12 de dezembro, em São Luís (MA), o Seminário sobre o Combate ao Tráfico Internacional de Bens Culturais. Estão disponíveis 15 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuem ou tenham atuado na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro. Despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas aos participantes que não residam no local de realização da atividade.

O seminário integra a VI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul e reunirá representantes dos estados partes do bloco. Na programação, debates entre grupos de trabalho sobre proteção do patrimônio cultural, painéis e apresentações a cargo de instituições nacionais e estrangeiras.

Membros do MPF, do Ministério da Cultura, da Polícia Federal, do Arquivo Nacional e da Receita Federal representarão o Brasil em diversas palestras. Haverá ainda espaço para rodada de notícias dos demais países do bloco econômico e apresentações da Brigada de Patrimonio Histórico de la Policía Nacional – Espanha e do Conselho Internacional de Museus (Icom).

O seminário será realizado em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e o Programa de Capacitación para el Desarollo en el Sector Cultural (Acerca).

As inscrições seguem até as 10h do dia 3 de dezembro, somente pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico. Receberão certificado emitido pela ESMPU os participantes com 75% de freqüência mínima na atividade. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.

Confira a programação.

Serviço

Seminário sobre Combate ao Tráfico Internacional de Bens Culturais

Quando: de 10 a 12 de dezembro

Onde: Auditório do Rio Poty Hotel – Av. dos Holandeses, s/n – Lotes 2/5, Quadra 32 – Bairro Ponta D'Areia – São Luís (MA)

Vagas: 15 (para membros do MPF)

Inscrições: até 3 de dezembro