Seminário em São Paulo debate a Proteção dos Direitos Socioambientais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abre inscrições para o seminário “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais- 30 anos da CF/88”. A atividade será realizada em 27 de setembro, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo (Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 - Bela Vista).

Com vagas abertas à sociedade, servidores e membros do MPU, o evento busca ampliar as alianças das entidades que trabalham na agenda socioambiental, de modo a fortalecer os instrumentos políticos e judiciais para viabilizar esses direitos e ou a impedir que eles sejam diminuídos. O evento é realizado pela ESMPU, em parceria com o Ministério Público Federal, o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV), Instituto Escolhas e Fundo Brasil de Direitos Humanos (FNDH).

Os interessados devem realizar inscrições até 19 de setembro, às 12h, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. São oferecidas 100 vagas distribuídas igualmente entre membros e servidores do MPU e 50 para o público externo. Havendo disponibilidade de vagas, o participante poderá realizar a inscrição na entrada do evento.

A atividade tem carga horária de 8 horas, com abertura marcada para às 8h30. Estão previstas três mesas que debaterão os seguintes temas: “O Judiciário e a proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais”; “O que o Judiciário anda fazendo com os nossos direitos”.

A ESMPU não arcará com pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) aos participantes. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.

Acesse o edital para mais informações sobre o seminário.

Edital    
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