Seminário em São Paulo promove debate sobre acolhida humanitária e desafios da Lei de Migração

São Paulo (SP) receberá, no dia 17 de dezembro, o Seminário “Acolhida Humanitária - Perspectivas e Desafios à luz da Lei de Migração (Lei nº 13.445/17)”. Realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o encontro pretende informar e qualificar as populações afetadas, membros(as) e servidores(as), a respeito da situação jurídica e da atuação institucional do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e demais entidades nacionais ou internacionais envolvidas na temática.

O evento é gratuito, aberto ao público e a participação dá direito a certificado. As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 11 de dezembro. Inscreva-se (confira o passo a passo para se cadastrar e se inscrever).

Programação - Durante o seminário, serão debatidos temas como direitos das pessoas em situação de migração, atuação institucional do MPF e do MPT e desafios e perspectivas da acolhida humanitária.

As questões serão abordadas pelo procurador da República Fabiano de Moraes; pelo defensor público Federal João Chaves; pela representante da organização não governamental Conectas Direitos Humanos Camila Asano e por representantes do MPT, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da instituição filantrópica Missão Paz e de migrantes.

Atividade: Seminário “Acolhida Humanitária - Perspectivas e Desafios à luz da Lei de Migração (Lei nº 13.445/17)”
Inscrição: até 12h do dia 11 de dezembro
Data: 17 de dezembro
Local: Centro de apoio da ESMPU em São Paulo (localizado nas dependências da Procuradoria da República em São Paulo, na localizado na Rua Frei Caneca, nº 1360, Consolação - SP)
Vagas: 90
Custeio: NÃO haverá custeio 

Mais informações no edital.