Seminário internacional debaterá desafios no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) e o Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia em Políticas sobre Drogas (Copolad), abriu as inscrições para o processo seletivo do “Seminário Internacional sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes: desafios e o papel do Ministério Público". A atividade acadêmica será realizada no dia 30 de julho, data estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas como Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas. O treinamento ocorrerá das 9h30 às 18h30, na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial na sede da instituição (inscreva-se), ou virtual, com acesso via canal da ESMPU no YouTube (inscreva-se). O prazo de inscrição segue até a data do evento.

Com 7 horas-aula, a atividade tem como objetivo a conscientização e a capacitação sobre o combate ao tráfico de pessoas (TP) e ao contrabando de migrantes, marcando o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, assim como a comemoração de um ano da criação da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e Contrabando de Migrantes (UNTC) no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). O encontro visa promover maior articulação entre o MPF e órgãos e entidades parceiras, como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Poder Judiciário, Organização das Nações Unidas, Organização Internacional para as Migrações, entre outros. Confira a programação preliminar.

Além disso, a atividade tem como objetivo ampliar a identificação, pelos membros e agentes responsáveis pela repressão criminal, de sinais de TP e contrabando de migrantes, reforçar mecanismos de cooperação internacional na temática, produção probatória processual, assistência e reinserção das vítimas na sociedade em trabalho digno, bem como estimular a realização de projetos conjuntos e parcerias. A orientadora pedagógica é a procuradora regional da República Stella Fátima Scampini.

São oferecidas 120 vagas para participação presencial, sendo 75 vagas destinadas preferencialmente para membros e servidores do MPF, do MPT, do CNMP e dos MPs estaduais, e 45 vagas destinadas ao público externo, preferencialmente integrantes do MRE, do MJSP, da DPU, do Poder Judiciário, do MTE, além de representantes de órgãos parceiros, como ONU e OIM. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus ao certificado de participação presencial o discente que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento; e ao certificado via transmissão pelo YouTube, o participante que assistir à atividade e confirmar participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo do evento.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: “Seminário Internacional sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes: desafios e o papel do Ministério Público”
Inscrição: até 30 de julho para participação presencial (inscreva-se) e online (inscreva-se)
Período de realização: 30 de julho, das 9h30 às 12h e das 14h às 18h30
Modalidade: híbrida
Vagas: 120