Seminário internacional sobre reforma processual penal: inscrições prorrogadas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou até as 12h da próxima sexta-feira, 25 de novembro, as inscrições para o Seminário Internacional “Os rumos do processo penal nas Américas: modelos de eficiência”. A atividade será promovida em São Paulo (SP) nos dias 29 e 30 de novembro, das 9h às 19h. O objetivo é propiciar o diálogo entre os pensadores e operadores da reforma processual penal brasileira com aqueles pertencentes a países historicamente acusatórios na América, como Estados Unidos e Canadá, e a nações latino-americanas que estão reformando significativamente o processo penal, como Chile e Argentina.

O seminário internacional oferece 155 vagas gratuitas e abertas ao público. Os interessados poderão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Caso ainda haja vagas no dia da atividade, as inscrições poderão ser feitas no local de realização. O seminário será promovido no Auditório da Procuradoria Regional da República – 3ª Região – Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 - São Paulo (SP). Todos os presentes receberão certificado de participação emitido pela ESMPU.

Programação – As 16 horas-aula de atividades contarão com mesas temáticas, que reunirão membros do Ministério Público e do Judiciário brasileiros e de países como Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos e México. No primeiro dia de programação, os palestrantes debaterão os desafios atuais e o estado atual das reformas na América Latina; as inovações na organização e gestão do Ministério Público; o novo sistema de medidas cautelares no processo penal brasileiro; a reforma dos sistemas recursais do processo penal no Brasil e modelos de eficiência.

A segunda parte dos trabalhos destacará, entre outros temas, os aspectos de inovações do novo Código de Processo Penal, a seleção e diversificação da persecução penal, a oralização da etapa preparatória e a justiça de garantias.

Informações adicionais podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.