Seminário no Recife provoca reflexão sobre gênero e raça no contexto social

A Escola Superior do Ministério Público da União promoveu, na última sexta-feira (23), no auditório da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife (PE), o Seminário “Gênero e Raça – Turma III”. O encontro teve o intuito de discutir e aprofundar assuntos relacionados a questões de gênero e de raça/etnia, como sexualidade, igualdade de gênero, racismo, movimentos sociais, justiça e cidadania, entre outros temas contemporâneos, trabalhando a percepção dos participantes acerca dessas questões e propondo a adoção de ações de superação.

A jornalista Geisa de Farias Agrício começou o debate apresentando vídeos provocativos que circularam nas redes sociais sobre a posição dos negros – homens e mulheres – na sociedade brasileira atual. A seguir, demonstrou estatísticas sobre a situação da mulher negra na ocupação de cargos políticos e empresariais, sendo os números sempre inferiores às mesmas posições ocupadas por homens brancos.

Sobre a atuação em telenovelas brasileiras e em telejornais, em que a maioria dos protagonistas é branca, a palestrante pontuou que os movimentos sociais já não aceitam essa postura das emissoras. “Hoje em dia, as pessoas querem se ver representadas como elas são na realidade”, observou. Por fim, a jornalista expôs uma série de expressões usadas no dia a dia que incutem resquícios de preconceitos passados de geração em geração: “denegrir”, “dia de branco”, “da cor do pecado” e “não sou tuas negas” foram alguns exemplos.

Ainda pela manhã, a segunda parte do seminário recebeu as pesquisadoras Marion Teodósio e Cristina Buarque para falar sobre a descoberta e evolução dos conceitos de patriarcado, sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero do ponto de vista das ciências sociais.

Marion Teodósio analisou a importância dos movimentos sociais que vêm desconstruindo esses conceitos tidos como clássicos e aproximando-os da realidade. “Eles mudaram, pois sofreram interpelações dos movimentos lésbico, negro, feminista, etc, e foram alvos de pesquisas e reflexões”, apontou.

Já a pesquisadora Cristina Buarque destacou a importância do feminismo como ação política em favor da transformação social. Para ela, o machismo não seria um comportamento individual, mas coletivo, baseado em uma falsa superioridade do fato de se nascer homem. “Isso será revelado à sociedade pelo feminismo, que é a ação política das mulheres em busca da igualdade de direitos”, declarou.

Para a integrante da Comissão de Gênero e Raça da PRR5 Kilma Cavalcanti, as colocações da professora e da pesquisadora ajudaram a esclarecer os conceitos relativos a gênero e raça. “Foi uma verdadeira aula, com um arcabouço histórico e doutrinário muito rico sobre os conceitos de patriarcado, sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, colonialismo, raça/etnia, interseccionalidade. São questões sobre as quais precisamos nos aprofundar mais para fortalecer o combate contra o preconceito e as desigualdades”, opinou.

No período da tarde, o evento teve início com uma apresentação da juíza do Trabalho Wiviane Maria Oliveira de Souza, que discutiu aspectos legais relacionados às questões de gênero e raça, como o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei Maria da Penha e Recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A magistrada também expôs situações concretas, como o caso Simone André Diniz, que foi recusada para uma vaga de emprego como empregada doméstica por ser negra. Sem apoio das autoridades brasileiras que procurou, ela acabou levando o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acabou condenando o Brasil por discriminação racial.

Encerrando o seminário, a procuradora da República Natália Lourenço Soares e a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca promoveram um debate sobre desigualdades de gênero e raça no Ministério Público da União (MPU). O público foi dividido em três grupos, onde as pessoas trocaram experiências pessoais e discutiram ideias para aprimorar a atuação dos órgãos da Justiça em questões de gênero e raça e ampliar a diversidade dentro do MPU.

Para Natália Soares, o curso promovido pela ESMPU é importante para melhorar o funcionamento e a atuação do MPU em benefício da sociedade brasileira. “Para melhorar e aperfeiçoar nossa prática externa dentro da função do MPU como defensor dos direitos humanos e garantidor da igualdade, a gente precisa se capacitar, analisar os nossos próprios problemas internos”, sustentou.

A procuradora da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, orientadora pedagógica do evento, destacou que o seminário foi bastante produtivo e que a participação de muitas pessoas de fora da instituição enriqueceu bastante os debates. “Isso permitiu uma troca de ideias, deixou a instituição mais porosa para as demandas sociais e mais aberta para repensar sua própria imagem. Até porque esse curso também foi pensado dentro dessa constatação de que não somos uma instituição tão plural quanto a nossa sociedade, então a gente jamais teria um debate tão rico se ele fosse travado apenas entre nós do MPU”.

Confira as fotos do evento.

Fonte: ASCOM/PRR5