Seminário no Rio de Janeiro promove debate sobre direitos humanos nas Forças Armadas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 13 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), o Seminário “Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas”. O encontro pretende capacitar os participantes na compreensão de temas de Direitos Humanos no âmbito das Forças Armadas e debater o papel do Ministério Público Militar (MPM) na garantia desses direitos. 

Os debates realizados durante o seminário serão conduzidos pelo promotor de Justiça Militar e membro colaborador da Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário do MPM, Fernando Hugo Miranda Teles; pela promotora de Justiça Militar e diretora-geral do Instituto Brasileiro de Direito Humanitário (DIH), Najla Nassif Palma; pelo promotor de Justiça Militar e doutor em Direito Otávio Augusto de Castro Bravo; e pela doutora em Estudos Internacionais e coordenadora da área de Segurança Pública e Justiça do Instituto Igarapé, Renata Avelar Giannini.

A atividade também contará com a participação do procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, e do Comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), Alexandre José Barreto de Mattos, que apresentarão o painel “Diálogo sobre Direitos Humanos nas Forças Armadas: onde estamos e como avançar”, sob a moderação da juíza federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino Campos. Confira a programação completa. 

A participação é gratuita, aberta ao público, e dará direito a certificado. As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 15 de outubro. Inscreva-se (confira o passo a passo para se cadastrar e se inscrever).

Atividade: Seminário “Afirmação, promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Forças Armadas” 
Data: 13 de novembro
Inscrição: até 12h do dia 15 outubro
Local: Auditório do Ministério Público Militar (localizado na Avenida Presidente Vargas, Nº 522, 22º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ)
Vagas COM Custeio: 15 MPM (12 membros e 3 servidores)
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro ou 2 por servidor do MPU dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante
Vagas SEM Custeio: 15 MPM (9 membros e 6 servidores); 2 para membros do MPF; 2 para membros do MPT; 12 para militares da Marinha do Brasil; 12 para militares do Exército Brasileiro; 12 para militares da Força Aérea Brasileira; 10 para sociedade civil

Mais informações podem ser obtidas no edital.