Seminário presencial aborda jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 17 de outubro, para o seminário presencial “Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos – principais casos e parâmetros de estudo”. A capacitação será realizada na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) nos dias 29 e 30 de novembro. Inscreva-se.

O objetivo do seminário é apresentar o funcionamento do sistema americano de direitos humanos e a inserção do Brasil nesse cenário, além das decisões adotadas pela corte em eixos temáticos como povos originários, gênero e direitos políticos. Foram disponibilizadas 110 vagas para membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP), além do público externo. Haverá pagamento de bolsa-capacitação e passagens aéreas para os primeiros 20 discentes do MPU que estejam lotados ou em exercício fora Distrito Federal.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e que, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que assistir ao seminário e confirmar a presença no sistema de registro institucional nos dois dias do seminário.

A orientadora pedagógica da atividade é a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira, doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Os capacitadores são a professora, advogada e especialista em Direitos Humanos pela Washington College of Law Alichelly Carina Macedo Ventura; o juiz Federal Paulo Máximo de Castro e o promotor de Justiça do MP do Estado do Amazonas (MPAM) Vitor Moreira da Fonseca.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso “Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos – principais casos e parâmetros de estudo”
Inscrição: até as 12h de 17 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 29 e 30 de novembro, das 8h30 às 18h no primeiro dia, e das 8h30 às 12h30 no segundo
Modalidade: presencial
Vagas: 110 (20 vagas com custeio e 90 sem custeio)