Seminário presencial analisa reflexo das normas constitucionais no direito processual

O segundo seminário presencial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em 2021 está marcado para 22 de outubro, das 8h às 12h30. O encontro contará com acadêmicos e membros do MP para discutir o tema "Constituição e processo". As inscrições vão até as 12h de 20 de outubro. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 30 vagas para membros e servidores do MPU com imunização vacinal completa contra a Covid-19. O número limitado é em decorrência do controle sanitário necessário diante da pandemia. O objetivo da atividade é discutir os fenômenos ocorridos com o processo civil e penal à luz da interpretação constitucional, especialmente após o advento do novo Código de Processo Civil, de 2015.

Os professores Carlos Henrique Bezerra Leite, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), e Fredie Didier Junior, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), serão os conferencistas do seminário. O encontro trará ainda mais quatro expositores: as professoras Vivianne Sellos e Soraia Mendes; e os membros do MPU Lutiana Nacur Lorentz e Paulo de Souza Queiroz. A coordenação científica está a cargo do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Confira a programação completa. 

Medidas sanitárias – A atividade será no auditório térreo da ESMPU, ambiente ventilado e com ocupação reduzida em 30% de sua capacidade. Todos os palestrantes estão imunizados e farão suas exposições separados por acrílicos protetores. Serão obrigatórios o uso de máscaras e o distanciamento social. A temperatura dos participantes será aferida na entrada do evento, e aqueles que apresentarem temperatura acima de 37,8°C não serão autorizados a participar da atividade.

Para mais informações consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br

Atividade: Seminário “Constituição e processo”
Inscrição: até as 12h de 20 de outubro (inscreva-se)
Período de realização: 22 de outubro, das 8h às 12h30
Modalidade: presencial