Seminário presencial debate enfrentamento ao discurso de ódio

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Conselho Nacional do MP (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, promovem, nos dias 21 e 22 de junho, o seminário presencial “Discurso de ódio e seu enfrentamento ”, gratuito e aberto à sociedade. As inscrições vão até as 12h de 30 de maio. O evento conta com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Confederação Israelita do Brasil (Conib), da Faculdade Zumbi dos Palmares e da OAB-DF. Inscreva-se.

São ofertadas 40 vagas, sem custeio para os participantes de fora de Brasília. O objetivo da capacitação é aprofundar o conceito jurídico do discurso de ódio, a matriz de variáveis para identificá-lo, sua regulação e relação com o direito à liberdade de expressão, de forma a aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro e dos profissionais da área do Direito.

Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico e terão preferência os candidatos que, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Fará jus ao certificado o participante que assistir ao seminário e confirmar participação em link ou QR Code a ser informado durante o evento. O certificado estará disponível para impressão na página da ESMPU em até 24 horas após o encerramento da atividade e a confirmação de presença.

O orientador pedagógico do seminário é o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Entre os capacitadores, estão membros do MP brasileiro, acadêmicos e representantes das instituições parceiras do evento.

Respeito e Diversidade – O projeto Respeito e Diversidade, uma parceria do CNMP, MPF e ESMPU, tem como objetivo desenvolver um conjunto de ações interinstitucionais que contribuam com a construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa dos direitos humanos e da disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário presencial “Discurso de ódio e seu enfrentamento”
Inscrição: até as 12h de 30 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 21 e 22 de junho – das 18h às 20h no primeiro dia; das 9h30 às 18h no segundo dia
Modalidade: presencial
Vagas: 40