Seminário presencial debate hermenêutica constitucional e direitos fundamentais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove em 25 de novembro, das 8h às 12h30, o seminário presencial "Hermenêutica constitucional e concretização de direitos fundamentais". Professores, advogados e membros do MP estão entre os conferencistas do encontro, que está com as inscrições abertas até as 12h de 12 de novembro. Inscreva-se.

O objetivo do seminário é certificar a existência de especificidade da interpretação constitucional, indicando seus aspectos mais relevantes. Podem participar da atividade membros e servidores do MPU. A Escola não arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens dos participantes da atividade acadêmica. Confira a programação completa.

Foram disponibilizadas 50 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. Para participar é preciso ter disponibilidade para cumprir as atividades e imunização vacinal contra a Covid-19.

Medidas sanitárias – A atividade será realizada no edifício-sede da ESMPU, em Brasília, em ambiente ventilado e com ocupação reduzida em 50% da capacidade. Todos os palestrantes estão imunizados e farão suas exposições separados por acrílicos protetores. Serão obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento social. A temperatura dos participantes será aferida na entrada do evento, e aqueles que apresentarem temperatura acima de 37,8°C não serão autorizados a participar da atividade.

Para mais informações consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Hermenêutica constitucional e concretização de direitos fundamentais”
Inscrição: até as 12h de 12 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 25 de novembro, das 8h às 12h30
Modalidade: presencial