Seminário presencial discute democracia e eleições no mundo digital

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE) promovem, em 24 de abril, das 10h às 18h30, o seminário presencial “Democracia. Eleições no mundo digital”, com transmissão pelo YouTube. A atividade acadêmica contará com representantes do sistema de Justiça e acadêmicos para discutir o tema, e as inscrições podem ser feitas até as 12h de 15 de abril.

O seminário é gratuito e aberto à sociedade. Foram disponibilizadas 140 vagas para membros e servidores do MPU e público externo. Não haverá custeio para a participação. Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática. Não haverá custeio para os participantes de fora do DF. As pessoas interessadas podem se inscrever para participar presencialmente (inscreva-se) ou a distância (inscreva-se).

A atividade acadêmica busca debater os limites da tutela de direitos fundamentais na era digital, de forma a compreender as técnicas atuais de defesa da democracia diante do uso indevido de tecnologias digitais e discursos de ódio antes, durante e após o período eleitoral, bem como analisar a aplicação dos recentes normativos editados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto.

Programação – Na abertura do seminário, estão confirmados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os orientadores pedagógicos da atividade acadêmica, a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, e o diretor da EJE, ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, completam a mesa. Confira aqui a programação.

Com o tema “O enfrentamento do populismo digital extremista pela gestão eleitoral”, Moraes fará a conferência inaugural. O evento contará ainda com três mesas. A primeira vai discutir “As bases da democracia e o desafio da comunicação digital”, com a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); e o jornalista e escritor Pedro Doria.

A segunda tem como tema “Políticas afirmativas de gênero, raça, etnia e discurso de ódio nas eleições”, com a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo, a procuradora da República Nathália Mariel; e as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó. A última mesa vai discutir “Inteligência artificial, desinformação e impulsionamento no ambiente eleitoral”, com o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Democracia. Eleições no mundo digital”.
Inscrição: até as 12h de 15 de abril para a participação presencial (inscreva-se) e online (inscreva-se)
Período de realização: 24 de abril, das 10h às 18h30
Modalidade: presencial, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
Vagas: 140
Local: sede da ESMPU, em Brasília