Seminário presencial discute políticas públicas ambientais e socioambientais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 28 e 29 de novembro, o seminário presencial "Projeto Territórios Vivos e a Plataforma de Territórios Tradicionais como instrumento de política nacional dos direitos dos povos e comunidades tradicionais: solução de conflito e efetividade das políticas públicas ambientais e socioambientais", na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. As inscrições podem ser feitas até as 12h de 23 de novembro. Inscreva-se.

A atividade acadêmica é destinada aos membros do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. A orientadora pedagógica da atividade é a procuradora regional da República Sandra Kishi, titular do 1º Ofício de Administração Comunidades Tradicionais e coordenadora de Ensino do MPF na ESMPU. Os expositores são os advogados Carlos Marés e Girolamo Treccani e a assistente social Beatriz Marques de Lima.

Com 16 horas-aula, o objetivo da atividade acadêmica é construir conhecimento teórico-prático e processo de formação, atualização e aperfeiçoamento para subsidiar a implementação integrada das políticas nacionais ambientais e socioambientais a partir da interlocução interinstitucional e participativa, mediante a disseminação do uso da plataforma Territórios Tradicionais como ferramenta propulsora da implementação da política de povos e comunidades tradicionais. Dessa forma, pretende-se enfrentar a violação de direitos humanos e socioambientais.

Foram disponibilizadas 20 vagas. Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. O certificado será emitido para o participante que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: seminário "Projeto Territórios Vivos e a Plataforma de Territórios Tradicionais como instrumento de política nacional dos direitos dos povos e comunidades tradicionais: solução de conflito e efetividade das políticas públicas ambientais e socioambientais"
Local: Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília
Inscrição: até as 12h de 23 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 28 e 29 de novembro
Modalidade: presencial
Vagas: 20