Notícias

Seminário propõe diálogo entre o Direito e as cosmologias indígena e africana

Atividade acadêmica reúne juristas, pesquisadores e lideranças de povos tradicionais para refletir sobre outras formas de compreender a vida, o território e o trabalho
publicado: 16/11/2026 18h21 última modificação: 16/11/2026 18h21

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 16 e 17 de novembro, o seminário “Cosmologias indígena e africana e o Direito”. O encontro acontece na sede da instituição, em Brasília, com transmissão pelo YouTube, e reúne integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores, estudantes e representantes de povos e comunidades tradicionais. Assista ao seminário.

Na abertura da atividade acadêmica, a subprocuradora-geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo, orientadora pedagógica do seminário, incentivou o pensamento crítico sobre o Direito diante das demandas de povos originários e de povos e comunidades tradicionais. “A terra não é bem de consumo, de produção. O ser humano precisa de natureza para sobreviver.”

Em complemento, a jornalista e escritora Cláudia Alexandre, doutora e mestre em Ciências da Religião e vencedora do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, disse que espera que o seminário seja mais do que uma troca de saberes e se torne um compromisso institucional para que o Direito não apenas fale sobre esses povos, mas aprenda a escutá-los. “Não existe democracia do conhecimento enquanto apenas uma visão de mundo tem autoridade para definir o que queremos e o que é a verdade”, acrescentou.

A escritora, ceramista, ativista e pesquisadora indígena Aline Lopes Kayapó recitou o poema “Trabalho ancestral” e falou sobre os desafios da resistência dos povos indígenas. Ela lembrou que a colonização chegou a negar aos indígenas o direito à fé e destacou a importância de iniciativas que aproximem as instituições das comunidades. “Se formos pensar no tamanho do inimigo, nós paralisamos. Mas quando olhamos a grandiosidade da ancestralidade que nos cobre, nós nos acalmamos.”

A jornalista e antropóloga Rosiane Rodrigues lembrou que o Brasil tem um dos arcabouços legais mais robustos do mundo na defesa de direitos civis, sociais e difusos, mas que isso não basta para proteger quem mais precisa. “Que a Justiça passe a ser justa e deixe de ser a cobra que só morde o pé de todas nós mulheres de terreiro, indígenas, ciganas, catadoras de caranguejo, de povos tradicionais que andamos descalças”, contestou.

Primeiro painel – Na sequência, o primeiro painel abordou “O Direito diante de outras formas de compreender a vida”, conduzido pelo jurista Willis Santiago Guerra Filho, professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da PUC-SP. Segundo o professor, o Direito ocidental moderna parte de uma compreensão particular da vida, centrada no indivíduo. “Quando essa compreensão encontra outras, como a dos povos indígenas e das tradições de matriz africana, algo escapa às suas categorias. Esse algo não é um detalhe folclórico, é muitas vezes aquilo que mais importa para quem vive o conflito”, disse.

Ao citar o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, o jurista destacou que, para o Direito, o desastre foi um dano ambiental. Contudo, para o povo Krenak, o desastre foi o envenenamento de um parente, o Rio Doce.

Programação – O primeiro dia da programação seguiu com mais três painéis: “Cosmologias africanas, comunidade, território e formas de existência”; “Filosofia africana e afro-brasileira, ancestralidade e produção de conhecimento”; e “Cosmologias indígenas: território, educação, ancestralidade e modos de existir”. Nesta terça-feira (17), o seminário se dedica a diálogos temáticos, ao estudo de situações-problema e a mais quatro painéis. Assista ao segundo dia do seminário.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300