Seminário sobre a Medida Provisória n.º 520/2010: inscrições no local de realização da atividade

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) informa que os interessados em participar do Seminário “Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Medida Provisória n.º 520/2010” poderão inscrever-se no local de realização da atividade (Auditório JK da Procuradoria Geral da República). O seminário será promovido amanhã e quarta-feira, 5 e 6 de abril, das 9h40 às 19h. Estão disponíveis 300 vagas gratuitas e abertas ao público. As pessoas que se inscreveram pelo portal ESMPU permanecem cadastradas para participar da atividade. 

Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o apoio da ESMPU, o seminário buscará aprofundar o debate sobre as implicações da edição da MP n.º 520, que institui a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH) para gerenciar os hospitais universitários desvinculando-os das instituições de ensino, entre outras competências. Entre os palestrantes estarão procuradores da República, representantes do Conselho Nacional de Saúde, juristas com experiência no tema, secretários executivos dos Ministérios da Saúde, Educação e Planejamento e os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEM).

A carga horária é de 14 horas-aula e todos os participantes receberão certificado emitido pela ESMPU. Os interessados poderão inscrever-se pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Outras informações podem ser obtidas no blog https://seminariomp520.blogspot.com, que, além da íntegra da MP n.º 520/2010, apresenta artigos sobre o tema e a programação completa do seminário.

Serviço

Seminário “Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Medida Provisória Nº 520/2010”

Quando: 5 e 6 de abril de 2011

Onde: Auditório JK da Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C – Brasília (DF)

Vagas: 300 (gratuitas e abertas ao público)

Inscrições: no local de realização do seminário

Informações: https://seminariomp520.blogspot.com