Seminário sobre acesso à justiça na América Latina permite inscrição por painéis temáticos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 7 e 8 de abril, das 9h às 18h, o seminário “Acesso à justiça e técnica processual – Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile”. A programação está organizada em seis painéis temáticos, distribuídos ao longo dos dois dias de evento, e os interessados podem se inscrever no eixo temático de sua preferência. Inscreva-se no seminário.

Há possibilidade de participação presencial, na sede da instituição, em Brasília, ou a distância, pelo YouTube. As inscrições para ambas as modalidades permanecem abertas até a data de realização do seminário. O orientador pedagógico é o procurador da República Antonio do Passo Cabral.

Programação – O encontro reúne especialistas para discutir técnicas processuais e desafios do acesso à justiça no contexto latino-americano, com atenção especial aos grupos em situação de vulnerabilidade. No primeiro dia, serão apresentados três painéis, com temas como a articulação entre ações coletivas, ações de grupo e mecanismos de resolução de demandas repetitivas, com ênfase na atuação do Ministério Público; a relação entre publicidade processual, transparência e proteção de dados no Judiciário; e as novas tendências no campo do direito probatório.

Já no segundo dia, os debates se concentram no acesso à justiça para grupos vulneráveis. Os painéis tratam dos desafios enfrentados por esses litigantes e das estratégias para ampliar sua inclusão no sistema de justiça; das novas formas de participação processual, com foco em mecanismos que garantam maior voz a indivíduos e coletividades; e das reflexões sobre o processo estrutural e seu papel na efetivação de direitos.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Seminário “Acesso à justiça e técnica processual – Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile”
Inscrição: até 7 de abril
Período de realização: 7 e 8 de abril, das 9h às 18h
Modalidade: híbrida
Vagas: 60 para a modalidade presencial e ilimitadas para EaD