Seminário sobre direito do trabalho reúne especialistas brasileiros e italianos

Nos dias 28 e 29 de agosto, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Judiciário e de universidades italianas estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para ministrar o Seminário Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho. A atividade promoverá a análise e a discussão de temas controvertidos relacionados à área trabalhista e contará com distintas visões de instituições e especialistas que atuam na efetividade dos direitos sociais do trabalho. Estão disponíveis 200 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPT e público externo.

A programação é composta de três painéis e, ao final de cada apresentação, de debates. Entre os temas desenvolvidos estão o assédio moral no ambiente profissional, a Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a tutela internacional do trabalho infantil.

Coordenadora do seminário, a procuradora do Trabalho Teresa Cristina Basteiro considera produtivo o contato com os estudiosos italianos. “Além de nos municiarmos com armas teóricas, teremos a oportunidade de conhecer outra realidade prática”, explica. Segundo a procuradora, a Itália (assim como Espanha, França e Portugal) representa papel de vanguarda na discussão e na aplicação da estabilidade relativa no emprego, buscando diminuir a precarização das relações trabalhistas na Europa.

As inscrições seguem até 21 de agosto somente pela internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com 75% de freqüência mínima na atividade receberão certificado.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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Confira a programação.