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Seminários sobre os 30 anos da Constituição e Direitos Socioambientais passam a oferecer vagas com custeio
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A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou, nesta segunda-feira (17), dois editais de retificação. As alterações incluíram nos dois eventos sobre os 30 anos da Constituição – “30 anos da Constituição Socioambiental” e “O judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais - 30 anos da CF/88” – vagas custeadas pela ESMPU.
Para cada um dos seminários foram alocadas 20 vagas para membros do MPU lotados fora de Brasília e de São Paulo custeadas pela Escola. Além dessas vagas, cada seminário oferta 30 vagas para membros do MPU sem custeio, 50 vagas para servidores do MPU e 50 vagas para o público externo.
Os interessados devem fazer as inscrições pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br até 19 de setembro. Os selecionados deverão solicitar passagens e bolsa-capacitação até às 18h do dia 21 de setembro.
As atividades buscam ampliar as alianças das entidades que trabalham na agenda socioambiental, de modo a fortalecer os instrumentos políticos e judiciais para viabilizar esses direitos e ou a impedir que eles sejam diminuídos.
Ambos são realizados pela ESMPU, em parceria com o Ministério Público Federal, o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV), Instituto Escolhas e Fundo Brasil de Direitos Humanos (FNDH).
O Judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais - 30 anos da CF/88 – O seminário acontecerá no dia 27 de setembro, em São Paulo, às 8h30. Estão previstas três mesas que debaterão os seguintes temas: “O Judiciário e a proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais”; “O que o Judiciário anda fazendo com os nossos direitos”.
Acesse o edital para mais informações sobre o seminário.
30 anos da Constituição Socioambiental – O evento acontece dia 3 de outubro, em Brasília, às 9h. A mesa de abertura contará com a presença da procuradora geral da República, Raquel Dodge, e do diretor da ESMPU, João Akira, além dos representantes das instituições parceiras: Ana Maria Nusdeo, presidente do IDPV; Mauricio Guetta, advogado do ISA e Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas.
Acesse o edital para mais informações sobre o seminário.
Edital
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