Série Pesquisas: nova publicação apresenta estudos propositivos ao MPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou o volume 3 da Série Pesquisas: “Temas contemporâneos – estudos propositivos ao MPU”. A obra reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela instituição, com o objetivo de enriquecer o debate jurídico e a troca de ideias e de informações. Clique aqui para acessar a publicação.

A série de artigos, disponível no formato e-book, faz parte do catálogo de publicações não periódicas da ESMPU. Os textos desta edição, de integrantes do MPU e acadêmicos, versam sobre temas contemporâneos de relevância no meio jurídico e buscam contribuir para a construção do saber, bem como para a eficácia da Justiça brasileira.

 Entre os temas abordados estão o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo MPU, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.

“O compilado de artigos de pesquisas é um dos canais de comunicação e de estudo, oportunizado pela ESMPU, para a atuação de pesquisadores que tenham interesse em enriquecer o debate jurídico e participar da troca de ideias e de informações. Primando sempre pela difusão do conhecimento e pela capacitação de membros e servidores do MPU, o desenvolvimento de pesquisa é um dos grandes objetivos da Escola”, destaca o diretor-geral da ESMPU, Alcides Martins.