Série “Pós-Graduação” reúne trabalhos finais do curso “Globalização, Justiça & Segurança Humana”

Com o intuito de despertar a reflexão e a produção de conhecimento sobre os principais desafios do século XXI, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, desde 2007, o Curso de Especialização “Globalização, Justiça & Segurança Humana”. Multidisciplinar, a atividade conta com a participação de membros e servidores do Ministério Público da União e de representantes de diversos setores, que se dedicam ao estudo de temas atuais das áreas de direito internacional, economia, sociologia e relações internacionais.

Os primeiros resultados desse projeto podem ser conferidos no Volume 1 da Série “Pós-Graduação”, nova coleção editada pela ESMPU. A obra reúne oito trabalhos finais apresentados por participantes da Turma 1 do curso de especialização.

Entre os temas destacados pelos textos, estão o papel das fronteiras na era da globalização; a tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade; a influência do ambiente globalizado na decadência do Timor-Leste como nação e na posterior construção de sua democracia; e os desafios e as perspectivas para a efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes.

As 264 páginas apresentam, ainda, artigos sobre a inserção do Brasil no processo de cooperação econômica internacional; o desafio da execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; o confronto entre a pena de prisão perpétua e a Constituição brasileira, após a adesão ao Estatuto de Roma; e a diferenciação entre direito internacional humanitário e direito internacional dos direitos humanos, com destaque para sua convergência no cenário atual.

A ESMPU distribuirá exemplares impressos aos membros dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU), aos ministros de Tribunais Superiores, às bibliotecas das unidades do MPU, dos MPs estaduais, do Poder Judiciário, das faculdades de direito das universidades federais, e a diversas instituições parceiras.

O livro em formato eletrônico está disponível para download no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Publicações”, opção “Outras publicações” (clique aqui).

Série Pós-Graduação – Volume 1 – Globalização, Justiça & Segurança Humana: capacitação para a compreensão dos grandes desafios do século XXI

Colaboradores

Ana Isabel Alegre

Ana Letícia Cruz

Andrea Echeverria

Flaviane Curado

Giampaolo Gentile

Isabela Seixas

Juliana Cavalheiro

Rodrigo Fonseca