Servidores apresentam trabalhos de conclusão do Curso de Especialização “Direito Aplicado ao Ministério Público”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove esta semana em oito capitais brasileiras a última etapa do Curso de Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público da União. Amanhã (15/06), serão realizadas apresentações dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) em São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador. Nos dias 16 e 17/06 acontecem as apresentações programadas para Brasília. As bancas examinadoras são compostas por dois membros do MPU, cada.

Desde 5 de agosto de 2014, 150 servidores do MPU cursam a segunda edição do curso de especialização Lato Sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público da União na modalidade de educação a distância.

A especialização - O objetivo do curso é promover a formação e a qualificação continuada de servidores do Ministério Público da União e contribuir para uma atuação mais eficaz e efetiva desses profissionais dentro da missão institucional: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Durante quase dois anos, os participantes estudaram conteúdos de direito constitucional e direito administrativo aplicados ao MPU; princípios constitucionais do processo; temas de direito penal e de direito processual penal; tutela de direitos decorrentes das relações de trabalho; instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela de direitos difusos e coletivos; proteção da infância e da juventude; direito penal e processual penal militar.

Os certificados serão emitidos pela Escola e entregues no prazo de 180 dias, a contar da data de conclusão do curso.