Servidores apresentam trabalhos de conclusão do Curso de Especialização “Direito Aplicado ao Ministério Público”

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove esta semana em quatro capitais brasileiras a última etapa do Curso de Especialização em nível de pós-graduação Lato Sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público.

Dedicada à apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), a única fase presencial da atividade acadêmica contará com a participação de 86 servidores do MPU, entre analistas da área do direito e assessores jurídicos. Eles cursam desde 22 de outubro de 2012 a primeira especialização na modalidade de educação a distância ministrada inteiramente pela ESMPU, isto é, sem a participação de instituições parceiras ou conveniadas.

Para a elaboração dos TCCs, os servidores puderam escolher entre quatro áreas temáticas: direito público; tutela coletiva; matéria criminal; e matéria trabalhista.

O resultado desse esforço começou a ser apresentado nesta terça-feira (29), na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo (SP). Dezessete servidores lotados na Região Sudeste tiveram seus trabalhos avaliados por membros do MPU.

As apresentações prosseguem nesta quarta-feira (30) na capital baiana, com a exposição de 16 outros trabalhos. Na quinta-feira (31), será a vez de 16 servidores defenderem seus projetos na cidade de Porto Alegre (RS). Na sede da ESMPU, em Brasília, os 37 trabalhos restantes serão avaliados entre quarta e quinta-feira desta semana.

Os certificados serão emitidos pela Escola e entregues no prazo de 180 dias, a contar da data de conclusão do curso. A carga horária total cumprida pelos participantes é de 486 horas-aula.

A especialização – O objetivo do curso é promover a formação e a qualificação continuada de servidores do Ministério Público da União e contribuir para uma atuação mais eficaz e efetiva desses profissionais dentro da missão institucional: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Durante quase dois anos, os participantes estudaram conteúdos de direito constitucional e direito administrativo aplicados ao MPU; princípios constitucionais do processo; temas de direito penal e de direito processual penal; tutela de direitos decorrentes das relações de trabalho; instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela de direitos difusos e coletivos; proteção da infância e da juventude; direito penal e processual penal militar.

A ESMPU realizará a segunda edição do curso a partir do dia 5 de agosto. As aulas a distância seguirão até 16 de março de 2016. Participam da atividade acadêmica 150 servidores do MPU.