Simpósio analisa a influência do espaço urbano na dignidade da pessoa humana

Com o crescimento das áreas urbanas, faz-se necessário discutir políticas públicas e planejar o desenvolvimento das cidades. No contexto do Distrito Federal, não basta pensar apenas em Brasília, ou seja, não levar em conta as regiões administrativas e o Entorno. Nessa conjuntura, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove o simpósio A Tutela do Direito Urbanístico como forma de concretizar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

A programação inclui exposições sobre conflitos de interesses políticos e econômicos no espaço urbano, habitação e dignidade da pessoa humana, sustentabilidade e qualidade de vida, entre outros temas. São três dias de simpósio – 25, 26 e 27 de novembro – sendo a palestra inaugural aberta ao público, ministrada pelo doutor em ecologia Genebaldo Dias.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai sediar a atividade. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Brasilmar Nunes vai falar sobre exclusão socioespacial no DF; a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, sobre a cidade como objeto da criminologia; o procurador da República Antônio Daloia, do papel do cidadão e do Ministério Público quanto à qualidade do espaço urbano.

São ao todo 300 vagas, sendo:

• 50 para membros do MPF;

• 6 para membros do MPT;

• 18 para membros do MPDFT;

• 5 para membros do MPM;

• 5 para servidores do MPF;

• 4 para servidores do MPT;

• 9 para servidores do MPDFT;

• 3 para servidores do MPM; e

• 200 para público externo.

A participação de membros do MPDFT devem observar a portaria PGJ n. 942/2006 e a resolução n. 71 do conselho superior da instituição. As inscrições seguem até 19 de novembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”.

Aqueles com freqüência mínima de 75% vão receber certificado. Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. Confira o edital e a programação.