Simpósio debate execução da pena de prisão no Brasil

Entre 18 e 20 de agosto, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá o Simpósio “A Execução da Pena Privativa de Liberdade: Experiências, Dilemas e Perspectivas”. O objetivo é debater com a sociedade a atuação do Ministério Público na fiscalização da regular execução da pena de prisão e na atividade de monitoramento e inspeção em unidades prisionais. Além disso, o simpósio permitirá a troca de experiências entre diversos setores da justiça, inclusive entre instituições de outros países, buscando soluções mais eficazes para a garantia dos direitos das pessoas presas.

Com 16 horas-aula, a atividade de extensão será dividida em conferências ministradas por membros do Ministério Público, do Judiciário, do Ministério da Justiça, acadêmicos brasileiros e estrangeiros e representantes de instituições atuantes no amparo ao preso e na área de direitos humanos. Em debate estarão as novas tecnologias de controle de execução da pena privativa de liberdade; as situações mais comuns de violação de direitos dentro das unidades prisionais; a finalidade da pena como medida de integração social do condenado, entre outros temas.

O simpósio conta com 150 vagas, distribuídas da seguinte forma: 29 para membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); 13 para membros do Ministério Público Militar (MPM); 18 para membros do Ministério Público Federal (MPF); 24 para servidores do MPDFT; e 53 para o público externo. As vagas destinadas ao MPDFT serão preenchidas por indicação. A seleção dos demais candidatos será feita por sorteio eletrônico.

As inscrições seguem até as 12h do dia 12 de agosto, somente pelo endereço eletrônico www.escola.mpu.mp.br, na guia “Inscrições”. A lista de selecionados será divulgada a partir das 15h, ainda no dia 12. A ESMPU emitirá certificado aos participantes presentes em todo o simpósio.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU) da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Simpósio “A Execução da Pena Privativa de Liberdade: Experiências, Dilemas e Perspectivas”

Quando: 18, 19 e 20 de agosto de 2010

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) - SGAS Av. L2 Sul, Quadra 604, lote 23, Brasília (DF)

Vagas: 150

Inscrições: até 12 de agosto, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br