Simpósio debate proteção da propriedade intelectual

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América, vai promover no dia 15 de setembro o Simpósio Direito de Propriedade Intelectual. A atividade é direcionada a membros e servidores do MPF e do MPDFT e será realizada na sede da ESMPU, em Brasília. Para os demais interessados, a programação será transmitida via internet por meio de um link disponível na página da Escola no dia do seminário.

Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. O conceito abrange a propriedade industrial (patentes, marcas etc.) e o direito autoral (que, além das manifestações das artes, alcança programas de computador e domínios da Internet).

O simpósio abordará o assunto em dois painéis temáticos e três palestras. O primeiro painel tratará da legislação que envolve a propriedade intelectual. Pirataria e crime organizado serão discutidos na palestra proferida pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Em seguida, o procurador federal norte-americano Matthew Bassiur falará dos perigos dos crimes contra a produção do intelecto.

No segundo painel, haverá estudo de casos sobre o tema. Finalizando a programação, o procurador regional da República Humberto Jacques apresentará os aspectos cíveis e criminais da falsificação de medicamentos.

As inscrições seguem até as 10h do dia 11 de setembro somente pela internet, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes presenciais com freqüência total na atividade receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das 140 vagas disponíveis:

• 15 vagas para membros do MPF;

• 15 vagas para membros do MPDFT;

• 55 vagas para servidores do MPF;

• 55 vagas para servidores do MPDFT.

Leia o edital completo e a programação.