Simpósio debate terceirização, corrupção e precarização dos direitos dos trabalhadores

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Simpósio “Terceirização, corrupção e precarização dos direitos dos trabalhadores”, voltado para membros do Ministério Público da União (MPU) e público externo. Com carga horária de dez horas, a atividade acontece nos dias 9 e 10 de novembro.

O objetivo do Simpósio é identificar as principais práticas de corrupção viabilizadas pela utilização de contratos de prestação de serviços terceirizados e relacionar as ações promovidas no âmbito do MPT e demais órgãos de regulação do trabalho voltadas ao combate dessa prática ilícita. Além disso, busca proporcionar o debate e a construção de alternativas para o aperfeiçoamento da ação estatal.

Estão sendo oferecidas 300 vagas, sendo 100 para membros do MPT, 25 para membros do MPF, 15 para membros do MPDFT, 10 para membros do MPM e 150 para o público externo. Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 20 de outubro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br.

Programação - A abertura acontece no dia 9 de novembro, a partir das 19 horas, e contará com a presença de representantes de Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Ministério do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, ESMPU e Senado Federal.

A partir das 20h30, haverá mesa redonda na qual se discutirá As ações do Fórum Nacional de Combate à Corrupção: do direito fundamental ao governo honesto.

No dia 10 serão abertas quatro mesas de debate. Às 8h45 serão discutidos Casos de atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à terceirização ilícita no âmbito da Administração Pública; às 10h50 o tema em destaque será As ações sindicais de enfrentamento à expansão da terceirização no serviço público; às 14 horas os participantes debatem A atuação conjunta dos ramos do Ministério Público no combate à corrupção em contratos de terceirização e, para encerrar, às 16 horas, será discutido Trabalho flexível, empregos precários e a regulação pelo Estado.

A ESMPU arcará com o custo de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para até 30 participantes com lotação fora de Brasília sorteados entre os membros do MPT. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Todas as informações relativas ao Simpósio estão disponíveis no edital.