Simpósio discute a pena de prisão no Brasil

De 24 a 26 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília o Simpósio “A execução da pena privativa de liberdade: experiências, dilemas e perspectivas”. A atividade pretende despertar a reflexão sobre temas e experiências relacionados ao cumprimento da pena e da medida de segurança, bem como fomentar a busca dos meios jurídicos e políticos mais adequados para proporcionar condições de elevação dos índices de socialização e ressocialização dos indivíduos que se encontram privados de liberdade. A proposta é contribuir para o aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público e dos demais órgãos responsáveis pela execução penal no Brasil.

Os três dias somarão 16 horas de programação, em que serão discutidas experiências, dilemas e perspectivas da execução da pena de prisão. Para tratar do assunto, foram convidados membros do MP e do Judiciário, representantes de órgãos ligados aos sistema de execução penal, além de especialistas da área. Em debate estarão a elaboração da política de segurança pública e o princípio constitucional da democracia participativa; o desafio da inclusão social; a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público para o aprimoramento do sistema penitenciário nacional, entre outros temas.

A atividade de extensão contará ainda com mesas redondas que discutirão os casos exitosos de ações ressocializadoras de presos, as inovações em gestão carcerária e as questões que envolvem uma política de segurança pública de respeito aos direitos humanos.

O simpósio oferece 100 vagas, sendo 60 delas assim distribuídas: 15 para membros do MPDFT, 5 para membros do MPM, 5 para membros do MPF, 15 para servidores do MPU e 20 para membros dos Ministérios Públicos Estaduais.

Ao público externo estão disponíveis 40 vagas, destinadas, preferencialmente, para servidores e gestores das secretarias de segurança e do sistema prisional do DF e dos estados; servidores e gestores da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap); membros e servidores do Poder Judiciário, representantes dos Conselhos Penitenciários nacional, dos estados e do DF; servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação na área prisional e/ou de direitos humanos; advogados; representantes do Poder Legislativo; e Núcleos de Assistência Jurídica das universidades.

As inscrições são gratuitas e seguem até as 12h do dia 21 de outubro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A lista de selecionados será divulgada a partir das 15h, ainda no dia 21. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação completa.

Serviço

Simpósio “A execução da pena privativa de liberdade: experiências, dilemas e perspectivas”

Quando: 24, 25 e 26 de outubro de 2011

Onde: Auditório da Procuradoria-Geral da Justiça Militar – Setor de Embaixadas Norte, Lote 43 – Brasília (DF)

Vagas: 100

Inscrições: até 21 de outubro, pelo site www.escola.mpu.mp.br

Informações: cau@escola.mpu.mp.br