Simpósio discute controle constitucional do emprego público

Acontece em Brasília (DF), no dia 13 de novembro, o Simpósio Controle Constitucional do Emprego Público. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade vai discutir os princípios constitucionais das relações trabalhistas no Brasil e o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate às irregularidades na Administração.

Gratuito, o simpósio oferece 80 vagas, sendo 40 para membros do MPT e 40 para público externo. A atividade será realizada das 9h30 às 17h30 no Centro de Treinamento da Justiça Federal, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, lote 21, Brasília.

A programação inclui uma conferência e dois painéis ministrados por membros do MPT e da Justiça Trabalhista. As tensões entre o direito do trabalho e o direito administrativo, o enquadramento sindical, a negociação coletiva e o direito de greve no setor público estarão entre os temas debatidos. A carga horária é de seis horas-aula.

Os interessados podem inscrever-se até 10 de novembro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU emitirá certificado aos participantes presentes em toda a atividade. Eventuais despesas com alimentação, transporte e hospedagem correrão por conta dos inscritos.

Informações adicionais podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação.