Simpósio discute influência humanística no sistema tributário francês

Como parte do calendário de eventos do Ano da França no Brasil, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá no dia 16 de novembro, em Brasília, o Simpósio “Doutrinas e ideologias do tributo na tradição humanística francesa: convergência entre os valores do passado e a evolução tecnológica”. A atividade vai reunir acadêmicos brasileiros e franceses para discutir a influência do pensamento humanístico na formulação do sistema jurídico da França, com destaque para a área tributária. Outro objetivo é prestar uma contribuição aos debates sobre a reforma tributária em curso no Brasil.

O simpósio será realizado a partir das 14h30 na sede da ESMPU (Av. L2 Sul, quadra 603/604, lote 23, Asa Sul). Das 140 vagas disponíveis, 40 destinam-se a membros e servidores do MPF e do MPDFT. Os demais lugares serão oferecidos ao público externo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 10h do dia 11 de novembro pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

A atividade representa uma oportunidade de compartilhar com acadêmicos franceses elementos teóricos que poderão auxiliar na formulação de propostas a um novo panorama tributário brasileiro, como explica em texto de apresentação do projeto o coordenador do simpósio, professor Maurin Falcão: “No Brasil, o debate sobre a matéria tem dado primazia à abordagem dogmática do tributo, sem atentar, às vezes, para a sua dimensão econômica, política e social”. Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, Maurin Falcão será um dos conferencistas da tarde.

A contribuição francesa virá dos professores Michel Bouvier e Marie-Cristhine Esclassan, da Universidade de Paris I – Sorbonne, e Laure-Alice Bouvier, da Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Entre outros temas, eles debaterão a influência da tradição humanística e das doutrinas e ideologias na formação dos sistemas jurídico e tributário francês. O moderador do debate será o professor Nivaldo Santos, coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC de Goiás. A carga horária é de três horas-aula.

Participantes presentes em todo o simpósio receberão certificado emitido pela ESMPU. A atividade conta com o apoio da Embaixada da França, da Universidade Católica de Brasília (UCB) e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

Informações adicionais podem ser obtidas no edital e na programação (clique aqui para acessar os documentos) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das vagas:

-         10 para membros do MPF;

-         10 para membros do MPDFT;

-         10 para servidores do MPF;

-         10 para servidores do MPDFT; e

-         100 para público externo.