Simpósio discute o direito de greve e o futuro das negociações coletivas

A cidade de São Bernardo do Campo (SP) sediará nos dias 28 e 29 de abril o Simpósio “Ação Coletiva, Democracia, Trabalho e Transformação Social”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O simpósio reunirá membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, integrantes de entidades sindicais e de associações de classe, especialistas e representantes de órgãos governamentais e da sociedade para analisar a história do movimento sindical brasileiro, a relevância do direito de greve na construção jurídico-trabalhista e as ferramentas de participação coletiva na defesa e na consolidação do estado democrático de direito. Além disso, a atividade busca aprimorar a interlocução entre o Ministério Público e outros atores sociais.

Gratuito, o simpósio oferece 150 vagas, assim distribuídas: 50 para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), 20 para membros do Ministério Público Federal (MPF), cinco para membros do Ministério Público Militar (MPM), cinco para membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e 70 para público externo.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 13 de abril, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. Haverá custeio de participação para 30 membros do MPT indicados pela Coordenação de Ensino do ramo.

O Simpósio – A programação do simpósio contará com mesas redondas seguidas de debates. A palestra de abertura será ministrada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que falará sobre os 35 anos das grandes greves do ABC, destacando a importância de compreender o passado das negociações coletivas. As mesas redondas abordarão temas como o papel das instituições do mundo do trabalho na negociação coletiva; os avanços obtidos pela negociação coletiva no Brasil; o futuro das tratativas entre o capital e o trabalho; e os desafios para o exercício da função negocial dos sindicatos (leia a programação completa).

Entre os conferencistas e mediadores, estarão membros do MPT e do Tribunal Superior do Trabalho; representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos e da Organização Internacional do Trabalho; professores da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; além de integrantes da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, do Sindicato de Metalúrgicos do ABC, do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.

Participantes com 85% de frequência mínima no simpósio receberão certificado emitido pela ESMPU. A carga horária total é de 12 horas-aula.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Simpósio “Ação Coletiva, Democracia, Trabalho e Transformação Social”

Quando: 28 e 29 de abril de 2015

Onde: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Rua João Basso, 231, Centro – São Bernardo do Campo (SP)

Vagas: 150 (para membros do MPU e público externo)

Inscrições: até as 12h do dia 13 de abril, pelo site http://escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br